4 cidades que reinventaram conceitos sobre acessibilidade

  É inegável que a discussão sobre acessibilidade no Brasil ainda é um paradigma. Apesar da promoção do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), são tímidos os avanços na inclusão social da pessoa com deficiência, principalmente quando se trata de transporte e mobilidade. Nesse sentido, em tempos que uma cadeirante é obrigada a … Continue lendo 4 cidades que reinventaram conceitos sobre acessibilidade

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Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais e suas Sanções

O meio ambiente é objeto de proteção constitucional, isto é, a Constituição Federal em seu art. 225, § 3º, prevê a responsabilidade penal ambiental das pessoas físicas e jurídicas. A carta magna traz aquilo que a doutrina classifica de tríplice responsabilidade em matéria ambiental, penal, civil e administrativa. Assim, uma única conduta pode implicar em … Continue lendo Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais e suas Sanções

Retenção previdenciária nos serviços de empreitada e cessão de mão de obras nas empresas optantes pelo Simples Nacional

Em meados do ano de 2009, com a publicação da Instrução Normativa da Receita Federal nº 971, surgiram inúmeras dúvidas quanto a retenção previdenciária sobre os serviços tributados pelo Simples Nacional. Os questionamentos quanto as retenções da verba previdenciária perduram até os dias de hoje ocasionando equívocos pelas empresas contratantes. A referida Instrução Normativa dispõe, … Continue lendo Retenção previdenciária nos serviços de empreitada e cessão de mão de obras nas empresas optantes pelo Simples Nacional

5 Cláusulas Essenciais em uma Subcontratação que Empreiteiras, Construtoras e Incorporadoras Ignoram

Um bom contrato pode ser resumido como aquele que prevê o máximo de adversidades quanto possível, maximizando a preservação dos interesses dos contratantes conforme a boa-fé dos mesmos. Contudo, não raro vemos situações práticas de altíssimo prejuízo para uma ou ambas as partes que poderiam ter sido evitadas com a simples inclusão de pequenas cláusulas … Continue lendo 5 Cláusulas Essenciais em uma Subcontratação que Empreiteiras, Construtoras e Incorporadoras Ignoram

O Mecanismo das Cidades Inteligentes, com Rui Sedor

Diante de um cenário desequilibrado entre crescimento demográfico, habitação e mobilidade urbana, cada vez mais demonstra-se necessária a procura por soluções inteligentes, integradas e sustentáveis nos setores da construção civil, urbanismo e infraestrutura. Para comentar sobre os conceitos de cidades inteligentes, seu mecanismo de implementação e funcionamento, bem como a viabilidade econômica destes projetos, na … Continue lendo O Mecanismo das Cidades Inteligentes, com Rui Sedor

Com premiação total de 135 mil reais, concurso de arquitetura condecorará projetos para a elaboração de um Tech Park

Inovação e design participativo. Estes são os principais objetivos do concurso que visa a criação do Ágora Tech Park, em Joinville – SC, em uma área total de 70.000m2. Segundo a coordenação do concurso, os projetos devem contemplar a ocupação desta área, bem como a projeção do primeiro prédio do complexo, tendo em vista critérios … Continue lendo Com premiação total de 135 mil reais, concurso de arquitetura condecorará projetos para a elaboração de um Tech Park

William Cella: “Potencialize os recursos de sua construção”

Gestão inteligente de recursos e aproveitamento sem desperdício. Alcançar estes resultados é o tema desta semana na série "Caso Concreto entrevista", com Leandro Bittencourt e William Cella.