4 cidades que reinventaram conceitos sobre acessibilidade

 

É inegável que a discussão sobre acessibilidade no Brasil ainda é um paradigma. Apesar da promoção do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), são tímidos os avanços na inclusão social da pessoa com deficiência, principalmente quando se trata de transporte e mobilidade.

Nesse sentido, em tempos que uma cadeirante é obrigada a socorrer-se do Poder Judiciário para garantir condições de acesso ao seu próprio condomínio, é pontual e essencial uma reflexão sobre acessibilidade.

Para tanto, a seguir, encontram-se 4 exemplos de políticas de urbanização e acessibilidade promovidas no exterior, as quais evidenciam cada vez mais a utopia da inclusão social de pessoas com deficiência no Brasil, bem como a necessidade de diálogo entre Poder Público e arquitetos, urbanistas e engenheiros para concretizar a mudança deste cenário.

 

(D)eficiência – Londres, Inglaterra:

A capital inglesa é conhecida por soluções em acessibilidade, com destaque para aquelas destinadas aos indivíduos com deficiência física e sensorial.

A adoção de pisos táteis garante segurança a quem possuir deficiência visual, na medida que delimitam o início e o fim das calçadas. Além disso, os semáforos londrinos são equipados com dispositivos sonoros para assegurar a travessia do pedestre.

Ainda sobre o calçamento londrino, a implementação de curb cuts, isto é, rampas que conectam calçada e asfalto, facilitam a locomoção de pessoas com deficiência física.

Outrossim, para auxiliar a travessia de pedestres com deficiência visual, os sinaleiros de Londres são equipados com caixas, em que uma peça é ativada indicando a possibilidade de atravessar a rua. Dessa forma, o pedestre, ao entrar em contato com esta peça, notará que, caso ela esteja girando, ele pode atravessar a rua.

Por fim, merece atenção a concretização de políticas públicas de acessibilidade como o step-free access, ou seja, a construção de rampas e elevadores em estações de trem e metrô na cidade inglesa. Atualmente, segundo o órgão responsável pelo sistema de transporte em Londres (TfL), 72 estações de metrô, 57 estações de trem e 6 rail stations já possuem o step-free access.

Londres_caso concreto
Exemplo de urbanismo e acessibilidade, Londres possui calçadas largas e adota curb cuts.

 

 

Respeito – Tóquio, Japão:

No Japão, a cultura de respeito e prioridade ao pedestre é traduzida pela efetividade das políticas urbanas. Nesse sentido, exemplos não são escassos, tais como a implementação de faixas de travessias de pedestres na diagonal, otimizando o tempo destes, bem como a prioridade dos pedestres em conversões, a qual realmente é observada.

Além disso, em especial na cidade de Tóquio, destaca-se a política de inclusão social e cidadania das pessoas com deficiência, principalmente, no que tange ao acesso aos transportes públicos.

As estações de metrô da capital japonesa oferecem máquinas para aquisição de tickets niveladas aos cadeirantes, bem como funcionários dispostos a auxiliar no embarque e desembarque destas pessoas.

Também merece destaque a colocação de pisos táteis nas estações, garantindo segurança aos indivíduos com deficiência visual, e a nivelação entre o piso da estação e do metrô.

 

Interação entre o Medieval e Moderno – Ávila, Espanha:

Um dos principais desafios envolvendo cidades com arquiteturas medievais, especialmente na Europa, é a readequação do planejamento urbano e do acesso aos pontos turísticos, no intuito de promover a inclusão social da pessoa com deficiência.

A solução destes problemas, por intermédio de um planejamento a longo prazo, traduz-se no reconhecimento mundial da cidade de Ávila, Espanha, como referência em acessibilidade.

A cidade espanhola, vencedora do “Premio Reina Sofía de Accesibilidad Universal a Municipios” (2009) e do “Access City Award” da União Europeia (2011), atribui o sucesso de sua política de acessibilidade urbana ao planejamento de instalações públicas e turísticas acessíveis, bem como a criação de incentivos para a iniciativa privada.

A superação do desafio de implementar soluções em um ambiente estreito e praticamente todo calçado em pedras, tal como a arquitetura medieval, é resultado da consulta direta envolvendo pessoas que possuem impedimentos de natureza física, mental e sensorial, bem como a aplicação de ideias criativas para a construção de rampas e elevadores, sem alterar a fachada dos monumentos históricos.

Avila_caso concreto
Caracterizada por sua arquitetura medieval, Ávila harmoniza o moderno (e acessível) ao antigo.

 

 

Inteligência Artificial – Washington D.C., EUA:

Promover a diferença e inovar também pode e deve partir de atitudes dos cidadãos, os quais podem ajudar o município sem precisar sair de casa. Esta é a singularidade do “Project Sidewalk“, desenvolvido em em Washington D.C., EUA.

No ano de 2016, os cientistas da Human-Computer Interaction Lab (HCIL), da University of Maryland, desenvolveram um sistema de computação cognitiva, no intuito de identificar problemas envolvendo as calçadas da capital americana.

Para tanto, a partir do Google Maps, os voluntários percorreriam as ruas do Washington D.C. apontando os principais obstáculos envolvendo questões de acessibilidade. A partir desta database, os cientistas desenvolveram um método de machine learning, em que o computador identifica automaticamente as deficiências urbanísticas das calçadas da cidade. Atualmente, aproximadamente 1.730 quilômetros do distrito já foram monitorados.

 


oshima_caso concreto.jpg

Por Guilherme Oshima – Advogado inscrito e atuante na OAB/PR. Membro fundador e Presidente do Comitê Brasileiro de Compliance. Bacharel em Direito pela Universidade Positivo. Pós-graduando em Direito Imobiliário pela Universidade Positivo. Especialização em Arbitragem pela University of Miami School of Law.

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